Prezados(as) sindicalizados(as),
Informamos que a diretoria do SINDIMOBA esteve reunida com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, nas dependências do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participaram do encontro, pela SSP, o Secretário Marcelo Werner e Daniel Madruga; e, pelo SINDIMOBA, o Presidente Cláudio Araripe, o 2º Vice-Presidente Mário Câmara, o Tesoureiro Gentil Neto e o Conselheiro Fiscal Eduardo Lopes.
A pauta apresentada ao Secretário contemplou os principais pontos que afetam diretamente a categoria e a qualidade do serviço pericial prestado à população baiana:
1. Carga horária de 48 horas semanais:
discussão sobre o impacto da escala atual sobre a saúde dos profissionais e a continuidade do serviço. Foi informado ao secretário que a escala de dois plantões semanais totalizando 48 horas já gerou 272 processos de cobrança de horas extras que poderá criar um impacto ao cofre do estado da Bahia de mais de 14 milhões de reais somente com horas extras.
2. Atraso na liberação de exames laboratoriais:
Enorme passivo de exames atrasados no LCPT com prejuízo direto à emissão de laudos periciais, com impacto sobre investigações, processos judiciais e prejuízo para as famílias que aguardam respostas.
3. Falta de infraestrutura nas unidades do interior:
apresentação das precárias condições estruturais identificadas ao longo de 2025.
4. Sucateamento administrativo do IML Nina Rodrigues:
questionamento sobre a remoção de símbolos institucionais e sobre a designação de profissional de enfermagem para coordenar e discutir perícia com peritos médicos e odontolegais. A gestão do PML Eduardo Lopes a frente do IMLNR deixou pronto um projeto para adquirir um novo escaner digital e um tomógrafo com verba federal, além de processo de reforma da sala do tomógrafo com orçamento de três empresas. Foi solicitado ao secretário a implantação deste serviço.
5. Supostos desvios de cargos de confiança para outras unidades do DPT, e que legalmente pertence ao organograma do IML Nina Rodrigues:
Sindicato solicitou esclarecimentos e apuração sobre a destinação de cargos que, por lei, deveriam estar alocados na unidade assim como explicações sobre demissão e fechamento de uma importante e vital coordenação: psiquiatria.
6. Custódia inadequada de materiais de alta periculosidade:
apresentação das irregularidades identificadas em diversas regionais do DPT, com armas de fogo, munições, drogas e outros materiais apreendidos armazenados sem as condições mínimas de segurança, expondo servidores e a população do entorno a risco iminente.
7. Déficit de peritos patologistas e psiquiatras:
defesa da realização de concurso público por especialidade para suprir a demanda reprimida.
8. Criação imediata de três laboratórios regionais em Barreiras, Vitória da Conquista e Juazeiro, para atender, respectivamente, o Oeste, o Sudoeste/Baixo Sul e o Norte/Vale do São Francisco.
9. Solicitado concurso para a contratação de médicos patologistas e psiquiatras para o Nina Rodrigues, e para os novos laboratórios a serem instalados em Barreiras, Vitória da Conquista e Juazeiro, e para os novos IMLs propostos pelo sindicato.
10. Entrega do relatório técnico e documento consolidado com os achados das vistorias e denúncias encaminhadas anonimamente pelos peritos sobre as péssimas condições das unidades do interior encaminhadas para este sindicato. Solicitado especial atenção para as unidades do interior do estado que se encontram sem a devida e necessária atenção.
A reunião foi bastante produtiva. Foram discutidas medidas para melhorar a eficiência dos departamentos de polícia técnica, as condições de segurança dos servidores, e os impactos das ações judiciais em curso para o Governo do Estado. Esclarecemos também dúvidas relacionadas à escala de trabalho.
O SINDIMOBA defendeu, com firmeza, a implementação dos laboratórios nas macrorregiões como medida fundamental para otimizar o fluxo das perícias, reduzir atrasos e preservar a integridade das provas, além de reivindicar o andamento do projeto de instalação do tomógrafo no IML Nina Rodrigues, que se encontra paralisado apesar do trabalho já realizado na gestão anterior.
Agradecemos a cordial e atenciosa acolhida dos membros da diretoria pelo chefe de gabinete Dr. Madruga, assim como pelo nosso secretário de segurança Dr. Marcelo Verner, sempre interessado em melhorar as condições de trabalho e as instalações do DPT/SSP/Bahia.
A diretoria seguirá acompanhando os desdobramentos das pautas apresentadas e manterá os sindicalizados informados sobre as próximas etapas.
Atenciosamente,
Diretoria do SINDIMOBA
Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto-Legais da Bahia